Justiça em tempo real

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Súmula admite aplicação da TR em contratos de habitação

A Corte do STJ aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial em contratos do Sistema Financeiro de Habitação.

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações

Coordenador do programa Habilitar Brasil e o prefeito teriam realizado a dispensa de licitações em contrariedade com a Lei das licitações que resguarda a moralidade pública, legalidade e a impessoalidade

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários

A empresa que utiliza mão de obra cedida por outra não está necessariamente obrigada a pagar benefícios previdenciários.

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Negado pedido do estado do Amazonas para contratar operações de crédito com CEF e BID

O estado havia feito um pedido de extensão na Ação Cautelar, na qual obteve o direito de contratar operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção de obras para a Copa do Mundo de 2014.

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada